Manual para calcular o quociente eleitoral

Que 2016 é ano de eleições municipais, você já deve saber. Para ser nomeado prefeito, basta ao candidato ser o mais votado. Se a cidade tiver mais de 200 mil eleitores, é preciso ainda ter a maioria absoluta dos votos válidos (50% + 1) para evitar o segundo turno. Mas e em relação aos vereadores?

O sistema proporcional (usado nas eleições de deputados e vereadores) é alvo de constante debate no meio político. Há quem seja a favor falando que o método fortalece os partidos. Há quem seja contra por dizer que é antidemocrático, vide que nem sempre assumem os mais votados. O exemplo mais clássico é o de Enéas Carneiro, eleito deputado federal pelo Prona em São Paulo no ano de 2002. Na ocasião, ele teve 1.573.112 votos, um recorde na época e um número suficiente para puxar mais cinco deputados, incluindo Vanderlei Assis, que conquistou apenas 275 votos.

Ser contra ou a favor do sistema proporcional é uma posição fácil de se tomar. O mais difícil é entender a metodologia, que é bem complexa. Mas a Carpória está aqui para lhe ajudar.

Passo 1 – saber a quantidade de vereadores do seu município

O número máximo de cadeiras de uma Câmara de Vereadores é determinado pelo artigo 29 da Constituição Federal e varia de acordo com a quantidade de habitantes da cidade. Mas a definição exata é revelada apenas pela Lei Orgânica do seu município.

Exemplo: vamos imaginar uma cidade fictícia, a Carpória City. Com uma população de 100 mil habitantes, teria direito a até 17 cadeiras. Porém, a Lei Orgânica pode estabelecer que tenha apenas 15.

Passo 2 – saber o número de votos válidos

A quantidade exata só é possível descobrir após o encerramento das votações. Mas você pode fazer uma estimativa combinando os resultados da última eleição com os números do crescimento populacional do seu município. Para calcular os votos válidos, basta excluir os brancos e nulos.

Exemplo:

a

Passo 3 – calcular o quociente eleitoral (QE)

O QE é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras da Câmara de Vereadores. Se igual ou inferior a cinco, a fração é desprezada. Se maior, soma uma unidade.

Exemplo:

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Passo 4 – calcular o quociente partidário (QP)

Na eleição para vereador, você tem a opção de votar na legenda. Isso é: não escolher apenas um candidato, mas votar em todo o partido. Os votos de legenda são somados aos votos nominais.

O QP é a quantidade de cadeiras que o partido (ou coligação) terá direito. Seu cálculo se dá pela divisão da totalidade de votos (legenda + nominais) do partido (ou da coligação, se houver) pelo QE. A fração, neste caso, é sempre desprezada.

Exemplo:

1

Pelo exemplo, os cinco candidatos mais votados do partido A seriam eleitos. O partido B teria quatro vereadores. Já os partidos C e D, dois e um, respectivamente. Mas as contas não param…

Cada um desses 12 precisa ter, no mínimo, 10% do QE em votos nominais para ser eleito. No nosso caso, 426. Supondo que o quarto colocado do partido B não tenha atingido a exigência, teríamos esse quadro:

2

Como a Carpória City tem 15 cadeiras, resta a definição de quatro delas. O partido E não alcançou o quociente eleitoral. Logo, está fora da disputa e não terá ninguém eleito.

Passo 5 – distribuição das sobras

As sobras são distribuídas entre os partidos que alcançaram o quociente eleitoral e ainda têm candidatos com votação nominal superior a 10% do QE. O cálculo, é claro, também é complexo. Ele consiste na divisão do total de votos do partido (ou coligação) pelo QP adicionado de uma unidade.

3

Resultado: o partido C ganha mais uma cadeira, passando a ter três vereadores.

Já temos 12 cadeiras definidas. Com a média do partido C atualizada, a conta se repete para definir as outras:

4

Resultado: o partido A ganha mais uma cadeira, passando a ter seis vereadores.

Já temos 13 cadeiras definidas. A conta se repete para definir as outras. Mas, desta vez, além dos seis vereadores eleitos, o partido A não possui outro candidato que tenha atingido o mínimo de 10% do QE. Logo, está excluído da próxima distribuição:

5

Resultado: o partido D ganha mais uma cadeira, passando a ter dois vereadores.

Já temos 14 cadeiras definidas. No entanto, o partido D não conta com mais ninguém, fora seus dois vereadores já eleitos, que tenha atingido a exigência de 10% do QE. A última cadeira, portanto, fica com o partido C, que passa a contar com quatro vereadores.

Quadro final:

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Observações:

1- Se ainda restarem vagas quando nenhum dos partidos tiver mais candidatos com 10% do QE, esta exigência passa a ser desconsiderada. Todos os partidos que tenham atingido o quociente eleitoral voltam para a disputa e a divisão das sobras se dará apenas pelas maiores médias.

2- Em caso de empate, é nomeado o candidato mais idoso.

3- Se no seu município nenhum partido atingir o QE, basta desconsiderar este manual. Na ocasião, serão eleitos os candidatos mais votados. Bem mais simples, não?

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